[24097]   
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 79 p.
Descritores: Regulamento | Trabalhadores | Companhia de Ferro de Benguela | Angola
Cota: 33-G-1-|Soc. Geog. Lx.

[24263]   
Regulamento geral das estações de caminho de ferro : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 111 p.
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 119-A-2|Soc. Geog. Lx.

[24265]   
Regulamento geral do Serviço de Pilotagem no Porto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, 1902. - 22 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Pilotagem | Instalação portuária | Moçambique
Cota: Cxa. 99-27|Soc. Geog. Lx.

[24291]   
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 79 p.
Descritores: Regulamento | Trabalhadores | Companhia de Ferro de Benguela | Angola
Cota: 33-G-1-|Soc. Geog. Lx.

[29040]   
ANGOLA. Serviços de Saúde e Higiene
Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola / Serviços de Saúde e Higiene. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Saneamento | legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29443]   
Companhia do Caminho de Ferro de Benguela
Regulamento geral de transportes, classificação de mercadorias, tarifas / Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1931. - 203 p. : Il, tabelas ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 114-D-286|Soc. Geog. Lx.

[44019]   
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 34567|SHIP

[44021]   
Regulamento geral da sanidade urbana : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Regulamento | Saneamento | Angola
Cota: 33778|SHIP

[44023]   
Regulamento geral do Serviço de Saúde das Províncias Ultramarinas. - Lisboa, 1862. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Serviço de Saúde das Províncias Ultramarinas | África lusófona
Cota: 35537|SHIP

[48038]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento geral de construção e habitação urbana de São Tomé e Príncipe / António Manuel Reis Cabrita, Francisco Silva Alves. - Lisboa : LNEC, 1997. - P. irregular
Descritores: São Tomé e Príncipe | Urbanismo | Plano de urbanização | Habitação
Cota: 126425|LNEC

[49849]   
Proposta final para o articulado do "Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana" de Cabo Verde / J.A. Vasconcelos Paiva ...[et al.]. - Lisboa : LNEC, 1986. - 154 p.. - 1 anexo, 1 refº bibli, doc. confidencial
Descritores: Cabo Verde | regulamentação da construção | regulamentação urbanistica
Cota: R 181/86 - NCCZ/NA|LNEC

[97574]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT

[98902]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT

[105609]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento geral de Construção e Habitação urbana da Guiné-Bissau / António Manuel Reis Cabrita. - Lisboa : LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1995. - 11 p. +68 p.. - Relatório 13/95 - NA.Proc. 086/5/10875.Estudo desenvolvido ao abrigo do convénio de Cooperação entre o MOPCU/GB, o LNEC, o ICE e o FCE e financiado pelo FCE
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Política de Cooperação | Relatório | Habitação | Indústria da construção civil | Habitação social
Cota: 125|ICP

[138684]   
Moçambique
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Centro de Documentação e Informação, 1970. - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Desporto
Cota: S.C. 32935 V.|BN

[141540]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[149213]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 45 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Demografia e população civil
Cota: AP 27/60|AR

[149768]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das actividades gimnodesportivas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 31 p.. - Diploma legislativo nº 1:670, de 4/05/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Educação física
Cota: AP 9/57|AR

[150122]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de abastecimento de água. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 29 p. : il., mapas. - Diploma legislativo nº 2091, de 13/5/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Abastecimento de água
Cota: AP 10/61|AR

[161104]   
Congresso Nacional da Indústria, 2º, Porto, 1949
Regulamento geral do II Congresso Nacional da Indústria : comemorativo do 1º centenário da Associação Industrial Portuense / Associação Industrial Portuense. - Porto : AIP, 1949. - 17 p. ; 21 cm. - AIP fundada em 3 de Maio de 1849
Descritores: Regulamento | Acta de reunião | Política industrial | Associação | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-5|AHSTP

[161120]   
Comissão de Reforma da Previdência Social
Regulamento geral das caixas sindicais de previdência : memória justificativa e projecto. - Lisboa : Serviços Mecanográficos - F.C.P., 1964. - 279, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Segurança social | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-25|AHSTP

[161139]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 45 818, de 15 de Julho de 1964 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 60 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino técnico | Serviço de saúde | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-54|AHSTP

[211431]   
Regulamento geral dos mercados rurais de Angola. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Legislação
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 43, 45
Descritores: África lusófona | Angola | Regulamentação comercial
Cota: PP560|AHM

[229680]   
VIANA, Manuel da Terra Pereira
Regulamento geral da emigração de indígenas para S. Thomé e Príncipa / Manuel da Terra Pereira Viana
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5 (1909), p. 23-64
Descritores: São Tomé | Emigração | População autóctone
Cota: PP553|AHM

[280658]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: História colonial | Saúde pública | Países e territórios ultramarinos
CDU: 321 | 614
Cota: CEHU-424/3|IICT